Despesas com uniforme.

, razão pela qual deve suportar com os custos dos mesmos.

Câmara do TJ decide que empresa atacadista não pode conferir produtos, após cliente efetuar pagamento no caixa

consumidores nas saídas de seus estabelecimentos, eis que tal prática estaria causando constrangimento e vexames, mesmos depois do pagamento dos produtos

Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo

dias normais e no prazo máximo de 30 minutos em vésperas de feriados prolongados ou após os mesmos

Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado

aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva

União estável c.c. alimentos e direito de habitação. A união estável é incontroversa. Presunção de esforço comum quanto aos bens adquiridos na constância da união, competindo aos réus demonstrar os fatos impeditivos do direito à partilha.

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra

Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.

Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real

previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência

Em busca da moralidade

, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos

Professores de mãos atadas em pleno século XXI

atenção na aula, e também não são obrigados a ouvirem estes mesmos alunos os "rotulando" como despreparados

Transporte ilegal deve ser interrompido

A ação foi impetrada pela empresa de transporte e turismo Transnorte que faz os mesmos itinerários

Recurso de embargos interposto depois da edição da lei nº 11.496/2007.

pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos

Sucessão empresarial arca com dívida

a dívida de outra, constituída pelos mesmos sócios, que foi condenada a realizar o pagamento ao credor.

Empregados de cooperativas de crédito não têm os direitos dos bancários

têm os mesmos direitos profissionais desses últimos, como horas extras pela duração do trabalho acima de seis horas diárias.

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

Juiz nega indenização à gestora de creche acusada de aplicar golpes

A decisão considerou que o telejornal apenas se ateve aos fatos ao divulgar a notícia, amparado na liberdade de imprensa.